Termos e condições do fornecedor

Versão – Data: Março 2018

Qualidade:
O Vendedor garante que os bens estarão em conformidade com a descrição e especificações e estarão isentos de defeitos de material e de mão de obra e de todos os defeitos devido a projeto (exceto do projeto do Comprador). O comprador terá o direito de inspecionar e testar quaisquer bens antes da aceitação, se tal inspeção e teste forem efetuados dentro de um período de tempo razoável ou conforme estabelecido nas especificações. O vendedor pagará o custo da inspeção e testes de bens e despesas de transporte sobre os mesmos. Mediante solicitação do Comprador, o Vendedor, arcando com os gastos relacionados, reparará ou substituirá f.o.b. A fábrica do Vendedor, toda ou qualquer parte de qualquer maquinaria ou equipamento coberto por este pedido que prove, dentro de 1 (um) ano a contar da data em que for colocado em operação mas não além de 18 (dezoito) meses a contar da data do embarque, estar defeituoso em material ou mão de obra.

Quantidade:
Bens embarcados excedendo a quantidade designada neste pedido serão devolvidos com despesas a cargo do Vendedor.

Preço:
Caso o preço aqui especificado inclua o pagamento ou compensação monetária de quaisquer despesas de transporte pelo Vendedor, o Comprador será cobrado por qualquer aumento ou creditado por qualquer diminuição em tais despesas de transporte causadas por alterações nas taxas para tal transporte em vigor na data aqui estabelecida.

Entrega:
Cada pacote será numerado e etiquetado com o número do pedido do Comprador, número de estoque, conteúdo e peso; conterá um comprovante itemizado da embalagem; e estará adequadamente embalado para embarque. Nenhuma despesa será permitida para embalagem, encaixotamento, frete, envio expresso, ou carreto a menos que aqui inicialmente especificada. Prazo aqui estabelecido é essencial e se algum item não for entregue dentro do prazo especificado neste pedido ou dentro de um prazo razoável se nenhum prazo for assim especificado, o Comprador pode (i) recusar-se a aceitar tais bens e cancelar este pedido, ou (ii) fazer com que o Vendedor embarque os bens pelo meio de transporte mais rápido possível ao qual quaisquer despesas que excedam aquelas que se aplicariam aos meios usuais de transporte serão arcadas pelo Vendedor.

Patentes:
Exceto conforme limitado doravante, o Vendedor protegerá e indenizará o Comprador contra queixas, danos, julgamentos, despesas e perda resultante da violação ou violação alegada de qualquer patente dos EUA por quaisquer dos bens entregues pelo presente, e o Vendedor defenderá ou resolverá por conta própria qualquer ação judicial ou processo contra o Comprador por tal violação desde que o Vendedor seja prontamente notificado por escrito da instauração de tal ação judicial ou processo e é concedia autoridade, informação e assistência pelo Comprador para a defesa ou solução aqui estabelecida, e desde ainda que o Comprador não solucione ou se comprometa com qualquer de tais ações judiciais ou processos sem o prévio consentimento do Vendedor. Além disso, caso o Comprador seja intimado em tais ações judiciais ou processos seja intimado a não usar quaisquer dos bens entregues conforme abaixo, o Vendedor, a seu critério, prontamente (i) garantirá o encerramento da liminar e assegurará ao Comprador o direito de uso de tais bens sem qualquer obrigação ou reponsabilidade, (ii) substituir tais bens por bens não violadores ou modificar os mesmos para se tornarem não violadores, tudo às expensas do Vendedor e para satisfação do Comprador, ou (iii) remover tais bens às expensas do Vendedor e restituir ao Comprador o montante pago ao Vendedor por consequência. O disposto neste parágrafo, entretanto, não se aplicará ao uso de quaisquer dos bens entregues conforme abaixo em combinação com outros materiais ou na prática de qualquer processo ou à violação por razão de tal uso.

Installation:
In the event that any goods ordered hereunder require, in connection with the installation thereof, the services of a supervisor, expert or other employee connected with or employed by Seller, and Seller agrees to furnish the same, either with or without charge, such supervisor, expert or other employee in performing such services shall not be deemed to be the agent or employee of Buyer, and Seller assumes full responsibility for his acts and omissions and exclusive liability for any payroll taxes or contributions imposed by any Federal or State law dealing with any of the subject covered by the Federal Social Security Act approved August 14, 1935, as amended.

Instalação:
Se este pedido estipular que seja executado trabalho pelo Vendedor sobre patrimônio possuído ou controlado pelo Comprador, ou sobre patrimônio de outros aqui nomeados, o Vendor assegurará a cada um de seus funcionários envolvidos no trabalho a remuneração concedida por cada um e todos os estatutos aqui aplicáveis, e estritamente obedecerá a estes estatutos com respeito ao seguro da Workmen’s Compensation and Employers’ Liability (Remuneração dos Trabalhadores e Responsabilização dos Funcionários) e proporcionará e manterá, com custos e despesas a cargo do Vendedor, até a aceitação final do trabalho pelo Comprador, seguro de responsabilização pública em empresa de seguros de reputação e financeiramente responsável, salvaguardando patrimônio do Vendedor contra responsabilização por lesões a pessoas, incluindo lesões resultando em morte, em montantes aceitáveis pelo Comprador, e fornecerá ao Comprador certificados por escrito das portadoras do seguro ou de autoridades governamentais apropriadas estabelecendo que o referido seguro de funcionários e o referido seguro de responsabilização pública foram obtidos e estão sendo apropriadamente mantidos e que os prêmios por consequência sejam pagos, e especificando os nomes das seguradoras e os respectivos números da apólice e datas de validade. Todas essas políticas de segurança estipularão (a menos que por estatuto aplicável para isso seja de outra forma estipulado) que em caso de cancelamento das mesmas, notificação por escrito de tal cancelamento seja dada ao Comprador pelo menos 30 (trinta) dias antes da data em vigor de tal cancelamento.

Contingências:
Nenhuma das partes deste será responsabilizada à outra por incomprimento ou atraso na efetuação de suas obrigações aqui estabelecidas se causada por ira, greve, rebelião, guerra, força maior, atraso de transportadores, ordem ou regulamento governamental, fechamento completo ou parcial da fábrica por razões de incapacidade de obter matérias-primas suficientes e/ou qualquer outra ocorrência semelhante ou diferente além do controle razoável da parte que ocasionou incomprimento ou atraso.

Desenhos, ETC:
Desenhos, esquemas, moldes, padrões, ferramentas, chapas impressas, etc., preparadas ou construídas pelo Vendedor e pagas pelo Comprador, serão de propriedade do Comprador e após conclusão das entregas aqui estabelecidas, ou mediante término deste pedido, serão entregues ao Comprador.

Fair Labor Standards Act (Lei de padrões justos de trabalho):
O Vendedor concorda em que os bens sejam produzidos em conformidade com a Lei dos padrões justos de trabalho, conforme os termos aditivos, e concorda a assim certificar em suas faturas se assim orientado por um carimbo aposto na parte escrita do pedido.

Atribuição:
Qualquer atribuição deste pedido sem o consentimento por escrito do Comprador será anulada.

Irrenunciabilidade:
Nenhuma renúncia por qualquer das partes de qualquer violação de quaisquer termos ou condições aqui contidas a ser executada pela outra parte será considerada como uma renúncia de qualquer violação subsequente ou de qualquer outro termo ou condição aqui estabelecida.

Indenizações:
Os direitos e indenizações do Comprador estabelecidos neste pedido não são exclusivos e são um acréscimo a todos os outros direitos e indenizações do Comprador.

Lei aplicável:
A validade, interpretação, e execução deste pedido com respeito aos bens entregues ou a serem entregues mediante este pedido serão regidos pela Commonwealth of Massachusetts. O Vendedor representa e garante que cumprirá com os requisitos aplicáveis das provisões seguintes da lei federal, aqui incorporadas por referência e tornadas parte deste contrato conforme aqui de forma completa estabelecido: The Equal Employment Opportunity clauses of Section 202 of Executive Order 11246, Section 503 of the Rehabilitation Act of 1973, as amended, 29 U.S.C. 793, and the Vietnam Era Veterans Readjustment Assistance Act of 1974, as amended (VEVRAA), 38 U.S.C. 4212), 29 CFR Part 471, Appendix A to Subpart A (EO13496), and the implementing rules and regulations of the Office of Federal Contract Compliance Programs (41 CFR, Chapter 60) are incorporated herein.

Substituição:
Qualquer substituição de peças ou materiais requer consentimento prévio por escrito da Nova Biomedical.

Alterações de produto/serviço
Qualquer alteração significativa ao produto ou serviços que possam afetar a qualidade de um produto acabado na Nova Biomedical requer consentimento prévio por escrito da Nova Biomedical.

Alteração de processo/local:
Quaisquer alterações significativas no processo de fabricação ou no local de fabricação requer consentimento prévio por escrito da Nova Biomedical.

Outros termos:
A aceitação deste pedido está aqui expressamente limitada aos termos e condições deste pedido, e o embarque dos bens pedidos aqui estabelecidos serão considerados como tal aceitação. Este pedido constitui o inteiro contrato entre as partes deste contrato pertinentes ao assunto aqui contratado, e não há quaisquer entendimentos orais, representação, ou garantias que o afetem. Este pedido não receberá termos aditivos exceto assinado por escrito pelas partes.

 

In accordance with FAR Clause 52.219-8, "Utilization of Small Business Concerns" in all subcontracts that offer further subcontracting opportunities, and will require all subcontractors (except small business concerns) that receive subcontracts in excess of $700,000 ($1,500,000 for construction) to adopt a plan that complies with the requirements of the clause at 52.219-9, Small Business Subcontracting Plan.